“Não haverá necessidade de obrigatoriedade, a busca será voluntária e volumosa”. “Não faltarão candidatos, mas possivelmente faltarão vacinas” 612a4w
No Brasil, parte das vacinas é obrigatória e regulada pelo Programa Nacional de Imunizações. O fator compulsório foi acrescido em lei em 1975, assinada pelo então presidente Ernesto Geisel. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) também tornou obrigatória a vacinação de crianças.
Quem não cumpre com o calendário de vacinas não pode se matricular em qualquer instituição de ensino, ser contratado em regime CLT, fazer alistamento militar ou obter benefícios do governo. Em relação à vacina contra a covid-19, no entanto, não há regulamentação —a “Lei do Coronavírus“, de fevereiro deste ano, diz que a “vacinação e outras medidas profiláticas” poderão ser adotadas, sem especificar detalhes.
A médica infectologista Joana D’Arc, que atuou na linha de frente do combate à covid-19 em Brasília, afirmou que o tema é “controverso” e que, caso a vacina seja eficaz e segura, “não haverá necessidade de obrigatoriedade, a busca será voluntária e volumosa”. “Não faltarão candidatos, mas possivelmente faltarão vacinas”, diz.
“O Brasil tem um excelente programa de imunizações, que geralmente distribui os insumos segundo os grupos mais vulneráveis. É muito cedo para falar sobre a disponibilidade e obrigatoriedade de vacinas. Primeiro precisamos saber se as que estão sendo propostas serão eficazes em nossa população que está exposta por um período prolongado, dando a chance do vírus produzir milhões de mutações.”
A médica Lessandra Michelín, que tem trabalhado junto ao Ministério da Saúde auxiliando com informações referentes às vacinas que estão em desenvolvimento, acha difícil uma obrigatoriedade e cita que as pessoas tomarão a vacina voluntariamente.
“Obrigar uma pessoa a se vacinar, esse tipo de atitude nunca foi prerrogativa nacional, sempre de ofertar e explicar a importância.”
Com todo o impacto que as pessoas estão vendo dessa doença no mundo inteiro e também o quanto ela restringiu a vida, duvido que uma pessoa vai se recusar a tomar uma vacina, é muito egoísmoLessandra Michelín, médica infectologista
Ela afirma, no entanto, que todas as decisões de políticas públicas referentes à vacinação contra covid-19 dependem das aprovações e dos testes. As falas de autoridade e a rusga política em torno das vacinas, segundo a médica, atrapalham os trabalhos. “É uma pena que isso aconteça, as pessoas colocam interesses pessoais contra algo que é coletivo, é uma tremenda irresponsabilidade.”
A saúde pública é direito das pessoas, é dever do Estado. Existem previsões legais de vacinação compulsória. É claro que a obrigatoriedade, na minha visão, tem que ser trabalhada com a população. Ou seja, já é previsto legalmente.
Com informações Uol