O governo Lula disponibilizou R$ 51 milhões para Santa Catarina e reconheceu situação de emergência para 82 municípios após as chuvas e enchentes que afetam o estado. A informação foi divulgada pelo Governo Federal na tarde desta quinta-feira (12).
Segundo a publicação do governo, R$ 50 milhões serão concedidos em crédito em condições especiais para empresas conectadas à cadeia do turismo, como bares, hotéis e restaurantes. Já R$ 1,2 milhão foi disponibilizado para atendimento à população da Terra Indígena Laklãnõ Xokleng, em José Boiteux.
O pagamento a beneficiários do Bolsa Família em cidades em estado de calamidade também foi unificado para o dia 18 de outubro, primeiro dia de pagamento do benefício neste mês.
Confira outras medidas anunciadas pelo Governo
Compartilhamento de informações com os municípios em áreas de risco desde antes das chuvas para indicar os caminhos para ar os recursos federais.
Parceria de técnicos do Governo Federal com servidores do estado e município para facilitar a produção dos Planos de Trabalho. Os planos de trabalho são essenciais para a liberação de recursos federais para reconstrução e reforma de estruturas danificadas. É por meio desse instrumento que os municípios indicam oficialmente os prejuízos e a necessidade de investimentos para recompor as estruturas destruídas ou danificadas e moradias destruídas.
Uma equipe do Grupo de Apoio a Desastres já está no estado realizando avaliação dos danos e a orientação de agentes locais.
» A Defesa Civil Nacional realizou capacitação dos gestores locais para operar o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres (S2iD).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai antecipar benefícios a famílias de municípios em situação de emergência.
» Seis aeronaves das Forças Armadas destacadas para operações de salvamento e transporte de pessoas em situação de vulnerabilidade nos municípios em situação de emergência.
Reunião com lideranças do povo Laklãnõ Xokleng para alinhar ações para mitigar os problemas da cheia do Rio Itajaí-Açu decorrentes das chuvas e do fechamento da barragem no município de José Boiteux (SC) no último domingo. Foi definido que será concedida autorização para que a Defesa Civil adentre o território indígena, e que as autoridades possam abrir ou fechar as comportas de acordo com as necessidades identificadas, com o objetivo de garantir a segurança da barragem.
Serão entregues barcos à comunidade indígena, para que a mobilidade em caso de emergência esteja garantida. Haverá a instalação de uma estrutura emergencial caso os indígenas precisem sair às pressas do território ou de algum atendimento emergencial.
» Funai fará a entrega de lonas, tendas, colchonetes e todos os suprimentos necessários para a segurança das comunidades.