Concessões da Rede Globo, Band e Record são renovadas por decreto de Bolsonaro 3s3k3m

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira, 20, um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 2i6o5b

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

Com informações: Agência Brasil

Leia Também 5k4dt

spot_img

Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos; saiba mais 6g373k

Nasa nega qualquer vínculo com brasileira que diz ser astronauta; “Esta pessoa não é funcionária, pesquisadora principal ou candidata a astronauta 5b4q1

spot_img
spot_img
spot_img

Artigos recentes 6k35d

Saiba o resultado do concurso 258 da +Milionária, com prêmio de R$ 110 milhões 4m3u5c

O presente perfeito para o Dia dos Namorados está na Don Marques Multimarcas! 2i6e6y

Dia dos Namorados está chegando! Já escolheu o presente para o seu amor? 626bg

Descubra mais sobre Agência São Joaquim Online 3a2u57

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter o ao arquivo completo.

Continue reading