A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, ela defendeu a democracia, o Estado de Direito, e repudiou a intolerância e o discurso de ódio. 714h49
A ministra também falou de:
- ‘tempos perturbadores’ na vida institucional do país;
- ataques injustos ao STF;.
- defesa do sistema eleitoral
Na mesma cerimônia, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte.
Estiveram presentes à cerimônia autoridades como os demais ministros do STF, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
Também compareceu o ex-presidente José Sarney. O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não esteve presente, contrariando a tradição de presidentes da República prestigiarem a posse de presidentes do STF.
Desde o início de seu discurso, Rosa Weber enalteceu os valores democráticos, a Constituição e o respeito às diferenças dentro da sociedade.
“Sejam as minhas palavras as de reverência incondicional à autoridade suprema da Constituição e das leis da República, de crença inabalável na superioridade ética e política do Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber.
A ministra continuou:
“De respeito ao dogma fundamental da separação de poderes, de rejeição do discurso de ódio, de repúdio à prática de intolerância enquanto expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento.”
O mandato de Rosa Weber à frente da Suprema Corte durará menos de um ano. Isso porque ela terá de se aposentar até outubro de 2023, quando completa 75 anos, idade máxima para ser ministra, segundo a lei.
Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o posto mais alto do Judiciário brasileiro. Antes dela, presidiram a corte as ministras Ellen Gracie, que já se aposentou, e Cármen Lúcia – que esteve à frente do STF de 2016 a 2018.
Com informações: G1
